🏙️ Advogado Imobiliário em BH (Belo Horizonte)
Atendemos pessoas e empresas com assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário, reconhecida pela atuação técnica e foco em segurança na propriedade, aquisição, financiamento e desenvolvimento de empreendimentos. Prestamos consultoria preventiva e defesa contenciosa em todo o ciclo do imóvel — urbano e rural.
🧭 O que fazemos (visão geral)
• Direito de propriedade e vizinhança │ usucapião, posse, reintegração, conflitos condominiais
• Aquisição e alienação de imóveis │ compra e venda, financiamento, due diligence, registro
• Direito de construir e regularização │ aprovação de projetos, averbações, desmembramento, licenças
• Locação residencial e comercial │ contratos, revisional, renovatória, despejo
• Estruturação de empreendimentos │ loteamentos, incorporação, SPE, modelagem jurídico-tributária
• Contencioso e arbitragem │ estratégia probatória, acordos e execução
📑 Contratos Imobiliários (elaboração e revisão)
Apoiamos desde a minuta até a assinatura, com cláusulas claras, garantias proporcionais ao risco e aderência legal.
• Compra e Venda (inclusive na planta) — análise de prazo de entrega, cláusulas abusivas, condomínio e desocupação
• Locação — residencial/comercial, revisional de aluguel e ação renovatória
• Permuta │ Dação em pagamento │ Arrendamento
• Usufruto │ Direito de Superfície │ Cessões e garantias reais
🏢 Estruturação de Empreendimentos & Incorporação
Da compra da área bruta à entrega do empreendimento:
• Regularização fundiária e cadeia dominial
• Modelagem societária (SPE/holdings) e compliance
• Projetos, licenças e registros (municipal, estadual, federal)
• Registro no Cartório de Imóveis (RI), convenções e memorial de incorporação
📋 Regularização de Imóveis (urbano e rural)
Diagnóstico de pendências e plano de ação para tornar o imóvel negociável e valorizado:
• Matrícula, ônus, indisponibilidades e averbações
• Ajustes administrativos (prefeitura, meio ambiente, autarquias)
• Registro, desmembramento, unificação e retificação
⚖️ Usucapião (todas as espécies)
Atuamos no ajuizamento ou defesa, com provas de posse mansa e pacífica, planta/memorial e regularização final perante o RI.
🧾 Registro de Imóveis & Tabelionatos
• Due diligence imobiliária (documental e fiscal)
• Registro de títulos e solução de exigências
• Publicidade, segurança jurídica e oponibilidade do direito
🏪 Locação Comercial: Ação Renovatória
Protegemos o ponto comercial do locatário nos termos da Lei 8.245/1991 e defendemos locadores contra pedidos sem base.
• Requisitos, prazos, documentação e estratégias de prova
• Negociação de aluguel, garantias e prorrogações
🧠 Soluções para ativos complexos
Atuação em parques industriais, infraestrutura e energia, saúde (hospitais/clinics) e ativos especiais (shopping centers), com modelagem contratual e gestão de riscos.
🛡️ Contencioso e Arbitragem
Estratégia sob medida para cada caso: provas, perícias, acordos eficientes e redução de custos do litígio.
💡 Por que escolher a EFLacerda — Advocacia e Consultoria
• +10 anos de atuação e alta taxa de êxito
• Equipe própria e rede de parceiros/correspondentes
• Cobertura nacional │ atendimento online e presencial
• Relatórios executivos, linguagem clara e prazos definidos
🔎 Checklist rápido antes de comprar um imóvel
☐ Certidões do vendedor e do imóvel
☐ Conferência de IPTU/ITR, condomínio e tributos
☐ Coerência entre projeto, obra e matrícula
☐ Cláusulas de prazo, penalidades e garantias
☐ Viabilidade de financiamento e condições de saque/FGTS
☐ Plano de entrega/desocupação e multas
❓ FAQ Essencial
Comprar na planta é seguro? Sim, desde que haja due diligence, análise do cronograma, responsabilidade por atrasos e garantias.
Posso regularizar imóvel com pendências antigas? Em muitos casos, sim — com plano técnico-jurídico, retificações e registros.
Quando cabe ação renovatória? Locação comercial, prazos legais cumpridos e comprovação do ponto.
📲 Próximo passo
Agende um diagnóstico imobiliário: avaliamos documentos, riscos e entregamos um plano de ação para você fechar negócio com segurança jurídica em Belo Horizonte e região.
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